O Grande número de açudes e micro-açudes no município de Canguçu gerou um convite do vereador Gérson Nunes (PT) para representantes da Secretaria de Meio Ambiente explicarem como ficará a situação da regularização destes açudes e dos novos que serão construídos.
"Também gera uma preocupação com a política municipal para o licenciamento", argumentou.
O Vereador também mostrou preocupação com a manutenção do solo e das vertentes de água para novas gerações.
"É necessário para manter a qualidade das águas para servirem a gerações futuras", disse.
Por parte da Secretaria de Meio Ambiente estiveram presentes na reunião o Secretário Rosalvo Soares e alguns funcionários.
Também estiveram presentes representantes da EMATER/RS. A Bióloga Josiane fez uma explanação sobre os temas colocando aos vereadores a "Política Nacional de Recursos Hídricos", que tenta preservar ao máximo a água, que no projeto é considerado um bem público limitado.
Segundo a bióloga, o projeto prevê a cobrança da água para que ela seja valorizada. A cobrança seria realizada inclusive no interior.
"A Licença ambiental é uma medida administrativa. O órgão ambiental competente estabelece condições e medidas de controle ambiental", comentou. "É o ato do licenciamento em si", completou, lembrando que a finalidade é o estabelecimento das condições que devem ser seguidas para que se use o recurso natural sem agredí-lo.
O vereador Ailto de Melo (PMDB) se manifestou sobre o tema colocando que com o passar dos anos cada vez mais são criadas barreiras para o agricultor. O Vereador Zilmar Rosa (PSDB) falou no mesmo sentido. Já o Vereador Gérson, autor do convite, disse que não se pode ficar longe da discussão ambiental. Usou como exemplo um serralheiro que precisa de licença para a madeira, nesta forma o agricultor também precisaria para usar os recursos hídricos.
Fonte: Site da Câmara de Vereadores
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"Também gera uma preocupação com a política municipal para o licenciamento", argumentou.
O Vereador também mostrou preocupação com a manutenção do solo e das vertentes de água para novas gerações.
"É necessário para manter a qualidade das águas para servirem a gerações futuras", disse.
Por parte da Secretaria de Meio Ambiente estiveram presentes na reunião o Secretário Rosalvo Soares e alguns funcionários.
Também estiveram presentes representantes da EMATER/RS. A Bióloga Josiane fez uma explanação sobre os temas colocando aos vereadores a "Política Nacional de Recursos Hídricos", que tenta preservar ao máximo a água, que no projeto é considerado um bem público limitado.
Segundo a bióloga, o projeto prevê a cobrança da água para que ela seja valorizada. A cobrança seria realizada inclusive no interior.
"A Licença ambiental é uma medida administrativa. O órgão ambiental competente estabelece condições e medidas de controle ambiental", comentou. "É o ato do licenciamento em si", completou, lembrando que a finalidade é o estabelecimento das condições que devem ser seguidas para que se use o recurso natural sem agredí-lo.
O vereador Ailto de Melo (PMDB) se manifestou sobre o tema colocando que com o passar dos anos cada vez mais são criadas barreiras para o agricultor. O Vereador Zilmar Rosa (PSDB) falou no mesmo sentido. Já o Vereador Gérson, autor do convite, disse que não se pode ficar longe da discussão ambiental. Usou como exemplo um serralheiro que precisa de licença para a madeira, nesta forma o agricultor também precisaria para usar os recursos hídricos.
Fonte: Site da Câmara de Vereadores
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