domingo, 17 de julho de 2011

A guerrilha da Corrupção ...

Leitura para Domingo

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Diretor afastado do Dnit diz que petista negociava reajustes de preço e recebia "ajuda de custo" diretamente das empreiteiras

Havia uma monumental expectativa em torno do depoimento, no Congresso, do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Pilar da estrutura de corrupção montada pelo Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes, Pagot foi afastado do cargo pela presidente Dilma Rousseff e, desde então, ameaça envolver o PT e os petistas nas denúncias de irregularidades. Se era blefe, houve quem sentisse calafrios. De renegado, Pagot passou a ser tratado com uma deferência incomum para alguém acusado de cobrar propina e superfaturar obras públicas. Foi recebido pelo chefe de gabinete da Presidência, ouviu elogios de ministros, senadores e lideranças políticas do governo. Sua "demissão sumária", anunciada pelo Palácio do Planalto, foi substituída temporariamente por "férias". No Congresso, Pagot falou como "diretor", alegou desconhecer qualquer irregularidade e disse que as decisões no Dnit eram colegiadas, ou seja, precisavam ser aprovadas por todos os diretores. Portanto, se houve algo errado, o que ele desconhece, a responsabilidade seria coletiva. Sobre o PT e os petistas? Nenhuma palavra direta, ao menos por enquanto. Mas a ameaça continua - é real e gravíssima.

O alvo de Pagot e do Partido da República é o petista Hideraldo Caron, diretor de infraestrutura do Dnit. Em conversas com correligionários antes de seu depoimento ao Congresso, Pagot revelou que Caron não só sabia como se empenhava pessoalmente para viabilizar alguns "estranhos reajustes" de preço de obras. Citou especificamente a duplicação da BR-101, no trecho entre o balneário catarinense de Palhoça e a cidade gaúcha de Osório. Foi Caron, segundo ele, quem sustentou no colegiado do Dnit a necessidade de assinar contratos aditivos com as empreiteiras encarregadas da obra, que teve seu preço "inflado" em nada menos que 73% do valor original do contrato. O reajuste foi tão espantoso que chamou a atenção de Dilma Rousseff. Na famosa reunião com a cúpula do Ministério dos Transportes, em 24 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente pediu explicações sobre o custo da rodovia, ocasião em que afirmou que o ministério estava "descontrolado", seus dirigentes eram "inadministráveis" e que os valores das obras, entre elas as da BR-101, deveriam ser revistos.

A lei estabelece que os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor original do contrato. Portanto, o reajuste teria sido ilegal. E o responsável pela ilegalidade, segundo Pagot, foi Hideraldo Caron, que desconsiderou as advertências jurídicas apresentadas a ele na ocasião.

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