quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Emenda 29 (Saúde) na eminência de ser engavetada ...

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PLANALTO ARTICULA PARA IMPEDIR APROVAÇÃO DA EMENDA DA SAÚDE NO SENADO

O Planalto já se movimenta para o embate da emenda 29, que regula os recursos para a Saúde, no Senado.

Se os senadores tentarem ressuscitar a exigência de que o governo destine 10% de sua arrecadação à saúde, emissários do palácio entrarão em campo com um recado claro: para bancar esse dispositivo, proposto por Tião Viana (PT-AC) em 2008, será preciso um novo imposto.
Caso o Senado não aceite patrocinar a volta da CPMF ou congênere, a base de Dilma Rousseff será orientada a engavetar a emenda 29 até que se encontre uma fonte alternativa de financiamento.

Atualmente, o projeto não tem um consenso na Câmara dos Deputados e, mesmo com a pressão da presidente por definir a origem dos recursos, é provável que passe ao Senado ainda neste mês.
Com a iminência da votação da emenda foi deflagrado um movimento de governadores, principalmente os aliados do Planalto, para iniciar um debate de uma nova fonte de financiamento para o setor.

O petista Jaques Wagner, governador da Bahia, disse ontem que a saúde no Brasil sofre com o subfinanciamento que penaliza as prefeituras, que são responsáveis pela atenção básica, e Estados, que cuidam dos atendimentos de média e alta complexidade. Ele chamou de "equívoco" o fim da CPMF em 2007, quando a oposição impôs ao então presidente Lula sua maior derrota no Congresso.

Há um consenso de que é preciso mais verba para Saúde entre as várias esferas de governo, o que não se sabe ainda é de onde virão os recursos.

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Fonte: Jornal Floripa


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