sábado, 16 de janeiro de 2010

Durval Barbosa / Devolução de R$ 9,2 Milhões aos Cofres Públicos ...


A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-secretário de Relações Institucionais do governo José Roberto Arruda (sem partido) Durval Barbosa a devolver R$ 9,2 milhões aos cofres públicos por irregularidades em 2004, ano em que Durval foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan).


Durval foi condenado junto com três servidores da Codeplan (Danton Eifler Nogueira, Ricardo Lima Espíndola, Carlos Eduardo Bastos Nonô), o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) e Lázaro Severo Rocha, representante do instituto.


Além de devolver a quantia, os quatro foram condenados por improbidade administrativa à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por oito anos. A decisão ainda cabe recurso.


Pivô do escândalo do mensalão do DEM , Durval gravou uma série de vídeos mostrando Arruda e políticos da base aliada recebendo dinheiro que seria para pagamento de propina.


Na quinta-feira, a CPI da Corrupção instalada na Câmara Legislativa do DF aprovara a sua convocação, mas não foi confirmada uma data para o depoimento .


De acordo com o Ministério Público, os réus foram responsáveis por diversos contratos administrativos envolvendo a Codeplan, o ICS e empresas particulares com o intuito de lesar e desviar dinheiro dos cofres públicos.


De acordo com o MP, o ICS funcionava como "mero anteparo jurídico para a Codeplan desviar-se da exigência constitucional e legal da licitação pública com o objetivo de contratar serviços e adquirir equipamentos de forma superfaturada, causando prejuízo ao erário".



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