segunda-feira, 2 de maio de 2011

Contas Abertas - Corrupção começa com fraudes nas licitações ...


Quando alerta que “as fraudes nas licitações públicas são herança maldita, transmitida de uma administração para outra”, o professor Inaldo de Vasconcelos Soares sabe muito bem sobre o peso da afirmação. Especialista na área de controle de orçamentos, Inaldo, hoje, é auditor independente. Mas já atuou como Secretário de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal e foi coordenador-geral de auditoria dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Comunicação e Transporte.

Com tal currículo, que inclui passagem pela Infraero, esse professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas já traçou um triste diagnóstico da gestão pública, que pode ser lido no livro que escreveu em 2005: “Fraudes nas gestões públicas e privadas”. Trata-se de um roteiro didático de fácil leitura, inclusive, para leigos no assunto, mostrando os diferentes caminhos da ilegalidade na gestão pública.

Em entrevista ao site Contas Abertas, Inaldo revelou que os meios para fraudar as licitações, utilizados por quadrilhas organizadas, são os mais sofisticados esquemas de inteligência. No outro extremo, a fiscalização pública não consegue acompanhar a agilidade da ação dos fraudadores, muitas vezes até por negligência. Segundo Inaldo, os contratos de informática e terceirização de mão-de-obra lideram o ranking das fraudes.

Esta entrevista vem a propósito das dezenas de denúncias da imprensa sobre o atraso nas obras para o Brasil receber a Copa 2014. Os problemas, frente às exigências de rigorosos cronogramas, sugerem pular etapas legais na contratação de serviços, como as licitações, tal qual aconteceu nas três esferas de governo federal, estadual e municipal, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, conforme relatórios do Tribunal de Contas da União. Assim, fugindo de etapas importantes para o uso de verbas públicas, revela-se uma das formas de fraudar a Lei 8.666/1993, das Licitações e se concretizar a prática da corrupção.

Especificamente sobre Copa e Olimpíada, Inaldo acredita que as irregularidades são possíveis: “Pode acontecer com todos os eventos internacionais” E alerta: “A sociedade precisa ficar atenta às grandes obras de infraestrutura que serão realizadas. Estradas, portos, aeroportos, estádios, tudo deve ser acompanhado de perto e fiscalizado em profundidade”.


Confira a entrevista:

Dyelle Menezes
Contas Abertas


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