O Vereador Arion Braga (PP) entrou com um projeto na Câmara Municipal de Vereadores para que as obras de calçamento nas ruas de Canguçu, com verbas de emendas parlamentares e dos governos, seja feita de forma gratuita para os moradores sem que seja cobrada, após a conclusão, valores referentes a esta melhoria.
A Mensagem 026/2011 ainda será analisada pela casa para posterior aprovação, mas o vereador acredita que terá aprovação do legislativo.
Em suas justificativas ele considera que que os valores financeiros oriundos dos entes federativos ou privados possuem, finalidade especifica para obra pré determinada e são decorrentes de impostos pagos pela população, devendo portanto serem deduzidos do custos da obra.
Arion lembra ainda que, em tese, obras realizadas com recursos oriundos de entes federativos e privados a fundo perdido, não deveriam ser reembolsados ao executivo municipal, visto que, seu propósito é melhoria da qualidade de vida com recursos advindos de impostos da população.
A Mensagem 026/2011 ainda será analisada pela casa para posterior aprovação, mas o vereador acredita que terá aprovação do legislativo.
Em suas justificativas ele considera que que os valores financeiros oriundos dos entes federativos ou privados possuem, finalidade especifica para obra pré determinada e são decorrentes de impostos pagos pela população, devendo portanto serem deduzidos do custos da obra.
Arion lembra ainda que, em tese, obras realizadas com recursos oriundos de entes federativos e privados a fundo perdido, não deveriam ser reembolsados ao executivo municipal, visto que, seu propósito é melhoria da qualidade de vida com recursos advindos de impostos da população.
Fonte: Site da Câmara
Foto: Augusto Pinz
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