Senado aprova 2ª etapa do Minha Casa Minha Vida ...

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória que trata da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Mais uma vez os senadores reclamaram de não poderem fazer qualquer alteração no texto porque a medida perderia validade nesta semana.

O texto aprovado estabelece que os beneficiários do programa não podem ter renda superior a R$ 4.650,00 - o equivalente a dez salários mínimos em 2009. A atualização do limite da renda poderá ser feita desde que não ultrapasse a marca de dez salários mínimos vigentes, ou seja, R$ 5.450,00 hoje. A segunda etapa do programa tem como objetivo construir 2 milhões de moradias até o fim de 2014.

O projeto reduz o subsídio aos beneficiários relativo a gastos com emolumentos cartoriais. Atualmente, as famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos pagavam 20% destes custos. Agora, passarão a bancar metade do valor. O montante será diluído ao longo do financiamento.

Outra mudança foi feita para aumentar a efetividade do programa em pequenas cidades. Das 2 milhões de moradias previstas, 220 mil terão de ser destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395 00 e que vivam em cidades com menos de 50 mil habitantes. Além disso, terão prioridade os deficientes físicos (no recebimento da moradia) e as mulheres (na assinatura dos contratos).

Fonte: Diário Popular


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Casa Popular ... Raio X dos inscritos ...

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ASSISTÊNCIA E O PERFIL DAS FAMÍLIAS PRETENDENTES À HABITAÇÃO

De acordo com levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, das 878 inscrições feitas de acordo com o Edital 032/2010, pode-se constatar o seguinte quadro:

* 79 famílias declararam ter dentro de sua constelação familiar pessoas portadoras de deficiências, um número correspondente a 9% do percentual total;

* 48 famílias são constituídas de pessoas idosas, o que totaliza 5,5%;

* Já 08 famílias são residentes em áreas consideradas de risco, num percentual de 0,9 %;

* 224 famílias são, declaradamente, moradoras na zona rural, perfazendo 25,5%;

Também, ficou constatado nesse levantamento, que do total de inscritos, 698 famílias, tem as mulheres como titular, ou seja, elas são as chefes de família, como popularmente se convencionou chamar, num total percentual de 79,5%, das inscrições.

O levantamento desse quadro foi divulgado pela titular da Assistência Social, Mara Mota.


Site da prefeitura


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