quinta-feira, 31 de março de 2011

Os indícios são de desvios bilionários - Editorial

Ainda no primeiro ano da Era Lula, em 2003, a Controladoria-Geral da União (CGU) começou a sortear municípios para auditar as despesas feitas pelos prefeitos com recursos repassados pelo Executivo federal.

Como mais de dois terços das 5.564 prefeituras só não fecham as portas porque recebem recursos de Brasília e dos estados, por meio dos fundos de participação, acompanhar o caminho percorrido por este dinheiro é fundamental para se medir a qualidade da administração municipal.

O resultado de uma daquelas primeiras auditorias foi alarmante: das 131 prefeituras visitadas pelos auditores da CGU, pouco mais de 90% haviam cometido irregularidades na aplicação dos recursos federais. Entre elas, algumas muito conhecidas: superfaturamento por meio de licitações viciadas e gastos com obras inexistentes. O dinheiro, claro, foi para bolsos privados.

À época, estimou-se em 30% a proporção dos repasses federais desviados. Cairiam, então, nesses desvãos municipais da corrupção R$ 60 bilhões por ano. Ou o suficiente para sustentar o Bolsa Família por mais de um mandato inteiro (quatro anos), dinheiro suficiente para financiar a revolução na educação básica de que o Brasil necessita de maneira visceral, e ainda sobraria para investimentos na precária infraestrutura do país.

Quase oito anos depois, o descaso continua, com destaque para os setores de Saúde e Educação, segundo afirmou ao GLOBO o ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage. Nas auditorias nos municípios são nestas áreas que os auditores encontram mais irregularidades.

No caso da Saúde, investigações realizadas em repasses feitos entre 2007 e 2010 encontraram um desvio de R$ 662,2 milhões. Porém, como apenas 2,5% das transferências no âmbito do SUS são auditadas, R$ 154 bilhões do contribuinte foram despejados, no período, em estados e municípios sem qualquer controle.

O GLOBO


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